Termos e Condições Gerais

​

​

Estes termos e condições gerais aplicam-se aos produtos e serviços oferecidos por TAIS CUSSIOL CARDOSO YASSOYAMA – ATELIÊ CUSSIOL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.337.867/0001-29, com sede na Travessa Bom Pastor, nº 57, Centro, Fernandópolis/SP, CEP: 15600-055.

Qualquer pessoa que pretenda adquirir os produtos e serviços do Ateliê Cussiol deverá aceitar integralmente os presentes Termos e Condições Gerais, bem como todas as demais políticas da loja. Caso não esteja de acordo, pedimos a gentileza de não prosseguir com a compra.

 

1. Do Objeto

​

O Ateliê Cussiol tem por finalidade a venda online de produtos artesanais e personalizados, além da prestação de serviços criativos.

​

1.1 Produtos

​

• Vidro, Cristal, Cerâmicas/Porcelanas: taças, copos e itens decorativos pintados à mão com tinta atóxica especial para queima em forno convencional (150°C).

• Caixas Especiais e Comemorativas: kits em MDF ou cartonados, personalizados com pintura, tecidos, impressões e acabamentos exclusivos.

• Bebidas Personalizadas: pintura de garrafas (espumantes, vinhos, whiskys, gin etc.) com tinta atóxica e verniz protetor.

​

2. Formulário de Encomendas Personalizadas

​

• O cliente poderá preencher o formulário disponível no site para solicitar encomendas específicas, sob medida e personalizadas.

• É de responsabilidade do cliente fornecer informações corretas, como nomes, datas, cores, medidas e referências.

• O Ateliê Cussiol não se responsabiliza por erros de personalização decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

​

3. Prazos de Produção e Entrega

​

• Os prazos de produção variam entre 30 e 90 dias corridos, dependendo do volume do pedido e da complexidade da personalização.

• O prazo de entrega informado no ato da compra refere-se ao transporte (Correios ou transportadora) e será adicionado ao prazo de produção.

• O cliente receberá um código de rastreamento ao final da produção.

​

4. Produtos Personalizados

​

• São considerados personalizados aqueles desenvolvidos conforme o desejo do cliente, fora do catálogo da loja.

• No ato da reserva, o cliente deverá pagar um sinal de 50% do valor do pedido, ou optar pelo pagamento integral.

• O cliente poderá solicitar uma peça teste no valor de R$ 50,00. Este valor não será reembolsado em caso de desistência, mas será descontado do valor final caso o pedido seja confirmado.

• O teste de aprovação é enviado via fotos e vídeos. Referências enviadas pelo cliente são de sua total responsabilidade quanto a direitos autorais.

• Antes da produção definitiva, será enviada uma prova final da arte para aprovação. Após a aprovação, não serão aceitos ajustes sem novo prazo e custos adicionais.

• Após aprovação e início da produção, não será possível alterar ou cancelar o pedido, salvo no prazo legal de 7 dias após a compra.

• A arte criada pela artista não se torna exclusiva: após criada e entregue, poderá ser integrada ao catálogo do Ateliê Cussiol e comercializada a outros clientes.

​

5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

​

As condições de trocas, devoluções e reembolsos seguem as regras descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, disponível no site.
O cliente declara estar ciente de que produtos personalizados possuem regras específicas quanto a cancelamento e reembolso, conforme essa política.

​

6. Preços, Estoque e Correções

​

• Todos os preços e informações exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

• Em caso de erro evidente em preço, descrição ou disponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar entre prosseguir com o pedido (com ajuste) ou receber reembolso integral.

​

7. Substituição de Materiais

​

• Em caso de indisponibilidade de materiais específicos (vidros, fitas, papéis, aviamentos), poderemos propor alternativas equivalentes de qualidade semelhante.

• A substituição só será realizada com a anuência do cliente.

​

8. Uso e Conservação dos Produtos

​

• Os produtos são artesanais e devem ser utilizados e conservados de acordo com as orientações fornecidas.

• Recomenda-se: lavagem suave à mão, não utilizar lava-louças, micro-ondas, forno elétrico ou abrasivos.

• Danos decorrentes de uso inadequado não caracterizam defeito de fabricação.

​

9. Entrega e Avarias

​

• Caso a mercadoria chegue avariada, o cliente deverá registrar foto do volume e do produto no ato do recebimento e comunicar o Ateliê Cussiol em até 48h, enviando imagens e número do pedido.

• Confirmada a avaria pela transportadora, será oferecido reenvio da peça ou reembolso integral.

​

10. Pagamentos e Cancelamentos Automáticos

​

• A produção só inicia após a confirmação do pagamento.

• Em caso de parcelamento, atrasos poderão suspender ou cancelar a produção.

• Pedidos com pagamento não aprovado ou suspeita de fraude poderão ser cancelados automaticamente, com estorno quando cabível.

​

11. Direitos Autorais

​

• Todas as artes criadas pelo Ateliê Cussiol são de sua propriedade intelectual, sendo proibida reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

• O cliente é responsável por direitos autorais de imagens ou referências enviadas.

• Poderemos divulgar fotos das peças em nosso portfólio/redes sociais, sem identificação pessoal, salvo se o cliente solicitar expressamente o não uso no momento do pedido.

​

12. Limitação de Responsabilidade

​

• Por serem manuais, as peças podem apresentar variações de cores, tamanhos e formatos, o que não caracteriza defeito.

• O Ateliê Cussiol não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • transportadora ou Correios,

  • greves,

  • desastres naturais ou casos fortuitos/força maior.

• Também não nos responsabilizamos por entregas impossibilitadas por endereço incorreto ou ausência do cliente.

• Em pedidos internacionais, impostos e taxas alfandegárias são de responsabilidade do cliente (ver Política de Envio).

​

13. Dados Pessoais

​

• Os dados fornecidos nos formulários e compras são utilizados apenas para processamento de pedidos e contato com o cliente.

• O Ateliê Cussiol respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• O cliente pode solicitar a correção ou exclusão de seus dados entrando em contato pelo e-mail oficial.

​

14. Alterações nos Termos

​

O Ateliê Cussiol poderá alterar estes Termos a qualquer momento, visando melhorias e adequações legais. As alterações terão efeito imediato após publicação no site.

​

15. Contato Oficial

​

E-mail: ateliecussiol@gmail.com
WhatsApp: +55 19 97109 6620
 

​

16. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.